Sentença
Decisão- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- ADRIANA BAUERNFEIND (OAB 36487/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000403-63.2024.4.04.7219/SC (Pauta: 144)
RELATOR: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025.
Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
Processo sigiloso
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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000403-63.2024.4.04.7219/SC (Pauta: 153)
RELATOR: Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025.
Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente