Processo judicial

5000406-42.2020.4.04.7127

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
JOSE VALDECI DA SILVA SOARES
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
OS MESMOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JOAO LORESLEI CORREA VARGAS
OAB/RS 112613

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2021 - 2023
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2023

1 evento

Novembro 20231 evento

7 nov 202300:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe
RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários
SIGILO, SIGILO
Advogado
JOAO LORESLEI CORREA VARGAS (OAB 112613/RS)
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20/11/2023 e encerramento no dia 27/11/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000406-42.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 67)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2023.
Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente
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2021

1 evento

Outubro 20211 evento

5 out 202100:00 · há 4 anos
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, JOSE VALDECI DA SILVA SOARES
Advogado: JOAO LORESLEI CORREA VARGAS (OAB 112613/RS)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2021 e encerramento no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000406-42.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 94)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRENTE: JOSE VALDECI DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO LORESLEI CORREA VARGAS (OAB RS112613) RECORRIDO: OS MESMOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.

Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente

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