5000409-67.2023.4.04.7102

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000409-67.2023.4.04.7102/RS (Pauta: 215)

RELATOR: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024.

Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente