Pauta de julgamento
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB 116917/RS), PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB 100276/RS), LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB 121966/RS), GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB 82641/RS), NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB 108080/RS)
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000412-09.2026.4.04.7137/RS (Pauta: 367)
RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente