5000417-20.2023.4.04.7110

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000417-20.2023.4.04.7110/RS (Pauta: 251)

RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2024.

Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente