Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE CLAUDIO DA SILVA FILHO
- Advogado
- IELVA SUZANA ROSA GEHRKE (OAB 065432/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000417-95.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 199)
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: IELVA SUZANA ROSA GEHRKE (OAB RS065432) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HELIA DE MEDEIROS SILVA (Curador) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente