5000420-61.2021.4.04.7201

11ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000420-61.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 125)

RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Rodrigo Koehler Ribeiro e Raphael de Barros Petersen participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024.

Apelação Cível Nº 5000420-61.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 384)

RELATOR: Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

3ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000420-61.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 758)

RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

APELANTE: ALDO DA LUZ NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ROSA (OAB SC030801) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente