Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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2023
Processo sigiloso
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10ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000426-71.2021.4.04.7006/PR (Pauta: 196)
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE JAIR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB PR102614)
Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de maio de 2023.
Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente