Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JUCIMAR MACHADO, EVA HELENA MACHADO
- Advogados
- SIMONE GALLI (OAB 082360/RS), WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB 007305/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000429-97.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 215)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUCIMAR MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): SIMONE GALLI (OAB RS082360) APELADO: EVA HELENA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): SIMONE GALLI (OAB RS082360) ADVOGADO(A): WALDIRENE GARBINATTO SOARES (OAB RS007305)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente