Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VERA LUCIA FERREIRA, NILZA APARECIDA FERREIRA, SAMUEL PEREIRA FERREIRA
- Advogados
- DANIELA VIER BOTH (OAB 022395/SC), SOLANE SCHAFER (OAB 027989/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000439-07.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 799)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SAMUEL PEREIRA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) ADVOGADO: DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) RECORRIDO: NILZA APARECIDA FERREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ADVOGADO: SOLANE SCHAFER (OAB SC027989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente