5000439-51.2018.4.04.7014

12ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000439-51.2018.4.04.7014/PR (Pauta: 108)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000439-51.2018.4.04.7014/PR (Pauta: 118)

RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

APELANTE: LUISE FERNANDES TOMASZEWSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCIA REGINA FERNANDES TOMASZEWSKI (Pais) (AUTOR)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente