Processo judicial

5000439-86.2021.4.04.7130

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

SIGILO2
Polo ativo
SIGILO
Polo passivo
SIGILO1
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JOAS DIAS DA SILVEIRA
OAB/RS 98918
MAICOL DA COSTA MACHADO
OAB/RS 113245cpf001.***.***-61

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

9

2026

8 eventos

Setembro 20263 eventos

11 set 202600:00 · há 24 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogados
JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
11 set 202600:00 · há 24 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11 set 202600:00 · há 24 dias
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Agosto 20261 evento

20 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

9 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

26 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CÍVEL09/10/2025, 00:00(abre em nova aba)

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão

1ª Vara Federal de Palmeira das Missões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogados

JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SIGILO
Advogados: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

Processo sigiloso

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Outubro 20252 eventos

29 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SIGILO
Advogados
JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)
Processo sigiloso
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9 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Órgão: 4ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: SIGILO1, SIGILO2
Advogados: JOAS DIAS DA SILVEIRA (OAB 98918/RS), MAICOL DA COSTA MACHADO (OAB 113245/RS)

4ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000439-86.2021.4.04.7130/RS (Pauta: 83)

RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2025.

Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

Ler na íntegraRecolher