Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5000439-97.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 297)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
Processo sigiloso
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6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000439-97.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 186)
RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Agravo de Instrumento Nº 5000439-97.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 212)
RELATORA: Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente