5000443-13.2025.4.04.9999

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000443-13.2025.4.04.9999/SC (Pauta: 2187)

RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2025.

Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000443-13.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50014455820248240009/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: IOLANDA RUZZA SCOTT ADVOGADO: Leonardo Marinho Batista APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.