Sentença
Decisão- Órgão
- 3ª Vara Federal de Criciúma
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- VANDERLEY ROZENG (OAB 37723/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2024
Processo sigiloso
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9ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000443-90.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 116)
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente