4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000446-87.2026.4.04.7135/RS (Pauta: 1081)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente