Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE MERCIDES DA CUNHA
- Advogado
- GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA (OAB 029537/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000448-06.2020.4.04.7220/SC (Pauta: 273)
RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
RECORRENTE: JOSE MERCIDES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALEXANDRE MIRANDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA PERITO: ARNONI ULISSES CALDART
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2021.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente