Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2024
2023
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000449-78.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 97)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000449-78.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 976)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000449-78.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 680)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente