Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 6a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- JOHN CARLOS SIPPERT (OAB 79795/RS), VALDEMAR SCHMITT (OAB 122788/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 667/2026 , 599/2025,607/2025 e 608/2025 e Atos nº 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000451-53.2026.4.04.9999/RS (Pauta: 500)
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de abril de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
Processo 5000451-53.2026.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 29/01/2026.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000451-53.2026.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50008703020248210075/RS)RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVAAPELANTE: IVO NECKEL MORESCOADVOGADO(A): JOHN CARLOS SIPPERT (OAB RS079795)ADVOGADO(A): VALDEMAR SCHMITT (OAB RS122788)APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSATO ORDINATÓRIO
Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.