Intimação
D- Órgão
- 2ª Vara Federal de Rio Grande
- Classe
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB 083732/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
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2021
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 24 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000451-71.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 698)
RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2025.
Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do
dia 16/12/2021, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo
sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da
Resolução TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5000451-71.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 325)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SERGIO LUIZ GOIS DE SOUZA ADVOGADO: FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB RS083732)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2021, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000451-71.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 53)
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: SERGIO LUIZ GOIS DE SOUZA ADVOGADO: FRANKLIN ABREU SILVEIRA (OAB RS083732) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2021.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente