5000453-02.2022.4.04.7109

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/04/2023 e encerramento no dia 25/04/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 5000453-02.2022.4.04.7109/RS (Pauta: 328)

RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente