5000453-57.2025.4.04.9999

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000453-57.2025.4.04.9999/RS (Pauta: 141)

RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000453-57.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50011275120238210120/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: FATIMA TEREZINHA ZAMBONI ADVOGADO: Esley Disarz APELADO: FATIMA TEREZINHA ZAMBONI ADVOGADO: Bruno José Lazarin Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.