Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, RAFAEL KOPPER RIFFEL
- Advogados
- FELIPE BERGAMASCHI (OAB 068101/RS), VANESSA URDANGARIN (OAB 073040/RS), JAQUELI GASPERINI (OAB 109786/RS), AUGUSTO KUMMER (OAB 109916/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21/01/2022 e encerramento no dia 28/01/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5000455-73.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 410)
RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: RAFAEL KOPPER RIFFEL (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO: FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO: AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO: JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de dezembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente