Processo judicial

5000458-53.2020.4.04.7219

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Este caso também pode tramitar em 2º Grau:

2º Grau5002903-10.2021.4.04.7219TRF4
Apelação Cível
GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo(3)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo ativo
SIGILO
Polo ativo
PEDRO DORNELES XAVIER RIBEIRO
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

INES BELLOZUPKO BRUSCHI
OAB/SC 025942
INES BELLOZUPKO BRUSCHI
OAB/SC 25942

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2022 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

2 eventos

Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara Federal de Joaçaba
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SIGILO
Advogado
INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB 25942/SC)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Março 20261 evento

30 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2022

1 evento

Dezembro 20221 evento

2 dez 202200:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - RECURSO INOMINADO CÍVEL02/12/2022, 00:00(abre em nova aba)

Órgão

1ª Vara Federal de Joaçaba

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

SIGILO

Advogado

INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB 25942/SC)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO DORNELES XAVIER RIBEIRO
Advogado: INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB 025942/SC)

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

RECURSO CÍVEL Nº 5000458-53.2020.4.04.7219/SC (Pauta: 237)

RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO DORNELES XAVIER RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): INES BELLOZUPKO BRUSCHI (OAB SC025942)

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022.

Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente

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