Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 5a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- FERNANDA KILPPE VIEGAS DA SILVA (OAB 115249/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
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5ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 13 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Juíza Federal Graziela Soares participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato nº 4725/2026. O Juiz Federal Francisco Donizete Gomes participa dos julgamentos, na forma do previsto no Ato nº 4710/2026. O juiz Federal Roberto Adil Bozzetto participa somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria , nos termos da Resolução 683/2026 e Ato nº 4605/2026.
Apelação Cível Nº 5000458-73.2026.4.04.7112/RS (Pauta: 1656)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 31 de julho de 2026.
Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Presidente
Processo 5000458-73.2026.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 10/07/2026.
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Processo 5000458-73.2026.4.04.7112 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 21/01/2026.
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