5000459-56.2024.4.04.7200

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000459-56.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 88)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000459-56.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 398)

RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025.

Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

1ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000459-56.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 403)

RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2025.

Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente