Sentença
Decisão- Órgão
- 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- TUANNY GOULART (OAB 104345/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Processo sigiloso
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2025
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/02/2025 e encerramento no dia 24/02/2025, segunda-feira, às 14 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000459-75.2024.4.04.7129/RS (Pauta: 426)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente