Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SCHIRLEY JOANA RECH POSSENTTI
- Advogados
- MARIA ADIR MESSA TORRES (OAB 043371/RS), MAGALI DE CONTO (OAB 059659/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2021, quinta-
feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial
deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução
TRF nº 29/2020.
RECURSO CÍVEL Nº 5000462-16.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 256)
RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SCHIRLEY JOANA RECH POSSENTTI ADVOGADO: MARIA ADIR MESSA TORRES (OAB RS043371) ADVOGADO: MAGALI DE CONTO (OAB RS059659) INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Novo Hamburgo
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de setembro de 2021.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente