Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 9a. TURMA
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- TACIANA VOLPATO (OAB 56139/SC), JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB 59477/SC)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
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9ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000462-19.2026.4.04.7207/SC (Pauta: 1344)
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de abril de 2026.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Presidente
Processo 5000462-19.2026.4.04.7207 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 17/04/2026.
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Processo 5000462-19.2026.4.04.7207 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 26/01/2026.