5000462-20.2024.4.04.7100

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 15/04/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000462-20.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 285)

RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2024.

Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente