Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2025
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Processo sigiloso
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3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Lademiro Dors Filho participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024, ambos deste Regional.
Apelação Cível Nº 5000462-51.2023.4.04.7101/RS (Pauta: 214)
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente