5000462-77.2021.4.04.7115

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2021 e encerramento no dia 17 de setembro, de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000462-77.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 712)

RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

RECORRENTE: ANGELO MARCELO CHITOLINA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: EVANDRO ROCCHI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2021.

Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente