Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 91392/RS)
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
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1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000464-44.2026.4.04.7124/RS (Pauta: 1284)
RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Presidente
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Processo 5000464-44.2026.4.04.7124 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 06/04/2026.