Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000465-17.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 175)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de julho de 2026.
Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Presidente
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000465-17.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 79)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de maio de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente
1ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000465-17.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 65)
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Presidente