5000465-53.2022.4.04.7129

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2023 e encerramento no dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000465-53.2022.4.04.7129/RS (Pauta: 341)

RELATOR: Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.

Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente