5000470-20.2025.4.04.0000

10ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 30 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5000470-20.2025.4.04.0000/PR (Pauta: 144)

RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de setembro de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000470-20.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00002427420178160152/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AGRAVANTE: MARIA DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO: Gabriela Cristina Dias Bertolla AGRAVANTE: MARIA DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO: Alex Frezzato AGRAVANTE: MARIA DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO: Carolina Luna Rodrigues De Souza AGRAVANTE: MARIA DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO: Leticia Zacarelli Padeigis AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015,

ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que

eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.