5000473-67.2025.4.04.7115

5ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de março de 2026, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Graziela Soares e Selmar Saraiva Filho participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº4184/2025.

Apelação Cível Nº 5000473-67.2025.4.04.7115/RS (Pauta: 1689)

RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 04 de março de 2026.

Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Presidente