5000478-03.2026.4.04.7100

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000478-03.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 131)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000478-03.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 157)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 22 de julho de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000478-03.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 26)

RELATOR: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 17 de junho de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5000478-03.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 297)

RELATOR: Juiz Federal RAPHAEL DE BARROS PETERSEN

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 20 de maio de 2026.

Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

Presidente

3ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000478-03.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 306)

RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 28 de abril de 2026.

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Presidente