5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5000484-14.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 616)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2025.
Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente