5000484-30.2020.4.04.7129

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).

RECURSO CÍVEL Nº 5000484-30.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 193)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: KEYLLA FERNANDA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRENTE: ANDREIA CRISTIANE LESING (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES PERITO: PAULA HELENA NERBAS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.

Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br).

RECURSO CÍVEL Nº 5000484-30.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 193)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: KEYLLA FERNANDA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRENTE: ANDREIA CRISTIANE LESING (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES PERITO: PAULA HELENA NERBAS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022.

Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021 e encerramento no dia 27 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000484-30.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 414)

RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: KEYLLA FERNANDA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRENTE: ANDREIA CRISTIANE LESING (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB RS089649) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: FERNANDO SCHMIDT FERNANDES

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021.

Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente