5000484-35.2025.4.04.7103

4ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 16 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional.

Apelação Cível Nº 5000484-35.2025.4.04.7103/RS (Pauta: 295)

RELATOR: Juiz Federal ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 02 de setembro de 2026.

Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Presidente