Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, MARCIO FERNANDO SOBRINHO, ARY BASILIO SOBRINHO
- Advogado
- ANA JULIA PINHEIRO (OAB 042801/SC)
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000484-65.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 919)
RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARCIO FERNANDO SOBRINHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) RECORRIDO: ARY BASILIO SOBRINHO (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CAVANUS PAGANI
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2022.
Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente