Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal de Santa Catarina
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CASSIO MURILO GONCALVES MORAIS
- Advogado
- FABIANO RAMALHO DE MORAIS (OAB 041009/SC)
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5000485-38.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 258)
RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: CASSIO MURILO GONCALVES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO RAMALHO DE MORAIS (OAB SC041009)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021.
Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente