Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MAIARA FOLETTO BACKES (OAB 116293/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17/08/2026, às 00:00 e encerramento no dia 24/08/2026, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000488-02.2026.4.04.7115/RS (Pauta: 256)
RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2026.
Juíza Federal SUSANA SBROGIO GALIA
Presidente
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Processo 5000488-02.2026.4.04.7115 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Rosa na data de 10/02/2026.