5000488-17.2025.4.04.9999

9ª Turma

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 01 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5000488-17.2025.4.04.9999/SC (Pauta: 479)

RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Publique-se e Registre-se.

Florianópolis, 19 de junho de 2026.

Desembargador Federal CELSO KIPPER

Presidente

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000488-17.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50058284020248240022/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: BRUNA DAS NEVES HENCKEMAIER ADVOGADO: Andréia Karine Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado,

intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem

cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento,

na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.