Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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6ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Carla Evelise Justino Hendes, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções 599/2025, 607/2025 e 608/2025 e Ato nº4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000489-93.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 611)
RELATOR: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2026.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Presidente
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de novembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juizes Federais Carla Evelise Justino Hendges, Gueverson Rogério Farias e Andréia Castro Dias Moreira participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos das Resoluções nº 599/2025, 607/2025, 608/2025 e Ato nº 4205/2025, 4213/2025 e 4214/2025.
Apelação Cível Nº 5000489-93.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 410)
RELATOR: Juiz Federal GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2025.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente