5000490-45.2024.4.04.0000

9ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Agravo de Instrumento Nº 5000490-45.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 1292)

RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente