5000493-63.2023.4.04.7136

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5000493-63.2023.4.04.7136/RS (Pauta: 555)

RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Presidente