5000494-19.2020.4.04.7115

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de abril de

2021 e encerramento no dia 12 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da

Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio

Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da

Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5000494-19.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 893)

RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

RECORRENTE: FERNANDO LUIS HECK (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA VEIGA DE MENDONCA (OAB RS103915) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY (OAB RS066913) ADVOGADO: VANUSA GERVASIO DA SILVA (OAB RS104567) ADVOGADO: FABIO GUSTAVO KENSY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO PERITO: CAMILA NASI PERITO: FERNANDA GUIDOLIN

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente