Intimação
D- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO
- Classe
- AÇÃO RESCISÓRIA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogados
- EDINA LORENSET (OAB 119688/RS), KETLIN GIZELI DE BASTIANI (OAB 125882/RS)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
2026
Processo sigiloso
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Processo sigiloso
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2ª Seção
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000495-96.2026.4.04.0000/RS (Pauta: 126)
RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 30 de abril de 2026.
Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Presidente
Processo 5000495-96.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 2ª Seção na data de 14/01/2026.
Processo sigiloso
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